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Documentação

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Ano

Origem

Tipo de Emenda

Origem	Nº Emenda	Tipo Emenda	Proponente	Data Início	Data Término	Localidade Beneficiada	Objeto da Despesa	Órgão Executor	Valor da Emenda
Municipal	1	Individual	PEDRO DIAMANTINO FERREIRA NETO, JOSE AUGUSTO CORREA	01/01/2026	31/12/2026	MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ	Realização de evento cultural de lançamento de obra literária do escritos Adão Ventura	MUNICIPIO SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ	8.913,22
Municipal	2	Individual	INEYVERSON MOURAO DOS SANTOS, WELVISON DOS SANTOS FERNANDES, VANILSON MACIEL TEODORO, ELENIR AGOSTINHO DE SOUZA, SERGIO ROBERTO CORREA, PEDRO DIAMANTINO FERREIRA NETO, JOSE AUGUSTO CORREA, JOSE DA CONCEIÇÃO JUNIOR, JOSE DOS SANTOS NETO	01/01/2026	31/12/2026	MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ	Realização de exames de médio alto custo, eco cardiograma, ressonância magnética, tomografia e exames oftalmológicos.	MUNICIPIO SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ	134.626,72
Municipal	3	Individual	ELENIR AGOSTINHO DE SOUZA, SERGIO ROBERTO CORREA, PEDRO DIAMANTINO FERREIRA NETO, JOSE AUGUSTO CORREA, INEYVERSON MOURAO DOS SANTOS, WELVISON DOS SANTOS FERNANDES, JOSE DOS SANTOS NETO, VANILSON MACIEL TEODORO, JOSE DA CONCEIÇÃO JUNIOR	01/01/2026	31/12/2026	MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ	Realização de exames de médio alto custo, eco cardiograma, ressonância magnética, tomografia e exames oftalmológicos.	MUNICIPIO SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ	134.626,72
Municipal	4	Individual	INEYVERSON MOURAO DOS SANTOS, JOSE DOS SANTOS NETO, VANILSON MACIEL TEODORO, PEDRO DIAMANTINO FERREIRA NETO, JOSE AUGUSTO CORREA	01/01/2026	31/12/2026	COMUNIDADES RURAIS	Aquisição de insumos agrícolas, milho, feijão e adubos para os produtores rurais de agricultura familiar	MUNICIPIO SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ	56.079,03
Estadual	9432/2024	Individual	Alencar da Silveira Junior.	24/04/2024	31/12/2026	Secretária Saúde de Santo Antônio do Itambé	Repasse financeiro para aquisição de veiculo capacidade 05 lugares para gerenciamento de politicas públicas.	MUNICIPIO SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ	84.388,00
Estadual	7554/2021	Individual	Marcos Ribeiro do Val	17/06/2021	31/12/2026	Secretária Saúde de Santo Antônio do Itambé	Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento, na Políca de Estruturação da Atenção Primária à Saúde (Organização da Atenção Primária à Saúde), des nados à aquisição de veículos para municípios de Minas Gerais que menciona.	MUNICIPIO SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ	50.000,00
Federal	24880003	Individual	Rodrigo Batista de Castro	12/08/2025	31/12/2026	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE	Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.	MUNICIPIO SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ	499.972,00
Estadual	7112/2020	Individual	Alencar da Silveira Junior.	20/05/2020	31/12/2026	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE	RESOLUÇÃO SES/MG 7112/2020 - AQUISIÇÃO VEICULO CAPACIDADE 05 PASSAGEIROS	MUNICIPIO SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ	55.000,00
Estadual	7554/2021	Individual	Marcos Ribeiro do Val	17/06/2021	31/12/2026	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE	RESOLUÇÃO 7554/2021 - AQUISIÇÃO DE VEICULO ATENÇÃO PRIMARIA	MUNICIPIO SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ	50.000,00
Estadual	21/2022	Individual	Alencar da Silveira Junior.	01/04/2022	31/12/2026	PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO ITAMBE	RESOLUÇÃO SEGOV Nº 21, DE 1º DE ABRIL DE 2022	MUNICIPIO SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ	100.000,00

INSTRUMENTOS VINCULADOS

Ano Emenda

Número Emenda

Origem

Tipo de Emenda

Origem Emenda	Nº Emenda	Tipo Emenda	Processo Administrativo	Nr. Processo Administrativo	Tipo Convênio	Data Processo	Plano de Trabalho
Estadual	10.107/2025	Individual	Convênio Concedido	04/2026	Termos de Fomento	30/03/2026
Estadual	14/2024	Individual	Processo de Compras	608		13/02/2026
Federal	24880003	Individual	Processo de Compras	133		15/01/2026
Municipal	3	Individual	Processo de Compras	204		05/01/2026
Municipal	3	Individual	Processo de Compras	572		02/03/2026

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA

Ano Emenda

Número Emenda

Origem

Tipo de Emenda

Tipo Execução

Origem Emenda	Nº Emenda	Descrição	Número	Data	Favorecido	Doc. Favorecido	Valor	Gestor Responsável	Doc. Gestor	Orgão	Unidade	Subunidade	Função	Subfunção	Programa	Projeto Atividade	Natureza	Fonte de Recursos	Instituição Bancária	Agência	Conta	Histórico
Municipal	3	Empenho	2026/00000095	05/01/2026	CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO ALTO JEQUITINHONHA	00.699.767/0001-50	39.364,75	Andrea Fernanda Lomba Santos	XXX.865.486-XX	8	1	3	10	302	11	6001	33933900	1500001002				Prestação de serviços médicos na área de assistência à saúde pública na realização de exames e consultas em favor de munícipes.
Federal	24880003	Empenho	2026/00000257	15/01/2026	AUTOMINAS FRANCE COMERCIO DE VEICULOS LTDA	11.458.618/0001-16	308.000,00	Andrea Fernanda Lomba Santos	XXX.865.486-XX	8	1	3	10	302	11	3053	44905200	2600003110				Aquisição de veículo 0KM, referente a portaria nº 7960 de 12 de agosto de 2025, para transporte adequado, continuo e seguro dos pacientes.
Estadual	7554/2021	Empenho	2026/00000258	15/01/2026	NOVA COMERCIAL LTDA	59.962.249/0001-20	73.900,00	Andrea Fernanda Lomba Santos	XXX.865.486-XX	8	1	2	10	301	10	3049	44905200	2621003210				Aquisição de veículo 0KM, para a política de estruturação da atenção primária à saúde (organização da atenção primária à saúde).
Estadual	9432/2024	Empenho	2026/00000259	15/01/2026	SAINT EMILION AUTOMOVEIS PECAS E SERVICOS LTDA	12.579.490/0001-01	98.000,00	Andrea Fernanda Lomba Santos	XXX.865.486-XX	8	1	2	10	301	10	3049	44905200	2621003210				Aquisição de veículo 0Km, destinados ao apoio às ações e aos serviços de saúde voltados ao assessoramento e ao gerenciamento de políticas públicas.
Estadual	7554/2021	Liquidação	2026/00000258/0001	28/01/2026	NOVA COMERCIAL LTDA	59.962.249/0001-20	73.900,00	Andrea Fernanda Lomba Santos	XXX.865.486-XX	8	1	2	10	301	10	3049	44905200	2621003210				Aquisição de veículo 0KM, para a política de estruturação da atenção primária à saúde (organização da atenção primária à saúde).
Estadual	7554/2021	Pagamento	2026/00000592	29/01/2026	NOVA COMERCIAL LTDA	59.962.249/0001-20	73.900,00	Andrea Fernanda Lomba Santos	XXX.865.486-XX	8	1	2	10	301	10	3049	44905200	2621003210	425 - AQ.VEÍC.EST.AT.PR.SAÚDE-R.7.554/21	01.145-2	023.056-1	Aquisição de veículo 0KM, para a política de estruturação da atenção primária à saúde (organização da atenção primária à saúde).
Federal	24880003	Receita Orçamentaria	2026/00000310/0001	30/01/2026			2.932,11										1321011222	1601003110	626 - Aplic - RECURSO 24880003 - VEICULO VAN	01.145-2	030.068-3
Federal	24880003	Receita Orçamentaria	2026/00000311/0001	30/01/2026			1.273,52										1321011222	1601003110	628 - Aplic - RECURSO 24880003 - EQUIPAMENTOS	01.145-2	030.069-1
Federal	24880003	Receita Orçamentaria	2026/00000313/0001	30/01/2026			386,29										1321011222	1601003110	633 - Aplic - RECURSO 24880003 - COMPUTADOR	01.145-2	029.918-9
Estadual	7112/2020	Receita Orçamentaria	2026/00000348/0001	30/01/2026			12,53										1321011204	1621003210	394 - SAÚDE - RESOLUÇÃO 7112/20 APLIC.	01.145-2	021.830-8

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